28/02/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 28/02/2013 |
01/03/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/03/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/03/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/03/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
07/03/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/03/2013 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
13/03/2013 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
23/05/2013 |
Distribuído ao Deputado Hélio Nishimoto |
14/06/2013 |
Recebido com voto do relator Hélio Nishimoto favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
06/08/2013 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
14/08/2013 |
Publicado parecer nº 995, de 2013, da CDDPHCPQS, aprovada, conclusivamente, nos
termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. ( DA. pág. 38)
|
14/08/2013 |
Publicada a deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, em 06.08.2013. (DA. pág. 40) |
14/08/2013 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
15/08/2013 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
16/08/2013 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
19/08/2013 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
30/08/2013 |
Encaminhado Of. SGP n.º 4886/13 junto à Presidência da República Federativa do Brasil. |
17/09/2013 |
Publicado ofício nº 1416/2013, da Presidência da República, manifesta-se sobre a referida moção. (DA. pág. 21) |
19/09/2013 |
Arquive-se. |
09/10/2013 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.004 |