| 09/03/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 09/03/2013 |
| 12/03/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 13/03/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 14/03/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 18/03/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 19/03/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 27/03/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'. |
| 01/04/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 03/04/2013 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cézar. |
| 14/08/2013 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 28/08/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
| 29/08/2013 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
| 30/09/2013 |
Distribuído ao Deputado Luciano Batista. |
| 06/11/2013 |
Recebido do relator, Deputado Luciano Batista, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto favorável |
| 04/12/2013 |
180ª Sessão Ordinária - Nos termos da nova interpretação adotada pela Presidência da Assembléia, com a concordância do Colégio de Líderes, determina o retorno do referido Projeto de lei à Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, para exarar parecer nos termos do artigo 31, § 10 e, após completa a instrução, à Deliberação do Egrégio Plenário |
| 24/04/2014 |
Distribuído ao Deputado Olímpio Gomes |
| 06/05/2014 |
Recebido do relator, Deputado Olímpio Gomes, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto favorável |
| 09/12/2014 |
Concedida vista ao Deputado Carlos Neder |
| 16/12/2014 |
Devolvido da vista |
| 27/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Cezinha de Madureira |
| 15/06/2015 |
Recebido com voto do relator Cezinha de Madureira favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
| 17/06/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Cezinha de Madureira, favorável |
| 19/06/2015 |
Publicado os Pareceres: n° 531, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e n° 532, de 2015, da Comissão de Administração Pública e Relações Trabalho, ambos favoráveis à proposição. (DA. pág. 13) |
| 19/06/2015 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 08/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |