14/03/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 14/03/2013 |
18/03/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
19/03/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
20/03/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
21/03/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
22/03/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/04/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. |
05/04/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
11/04/2013 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
03/09/2013 |
Publicado requerimento do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA. pág. 23) |
06/09/2013 |
Recebido do relator, Deputado Geraldo Cruz, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável |
09/09/2013 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
09/09/2013 |
Presidente solicita Relator Especial |
09/09/2013 |
Juntado pedido de Relator Especial |
12/09/2013 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Geraldo Cruz, pela comissão CCJR |
19/09/2013 |
Recebido com voto favorável, do relator especial Geraldo Cruz, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
19/09/2013 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
11/10/2013 |
Distribuído ao Deputado Marco Aurélio de Souza |
07/11/2013 |
Recebido com voto do relator Marco Aurélio de Souza favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
12/11/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável |
14/11/2013 |
Publicados os Pareceres: nº 1995, de 2013, de Relator Especial pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Deputado Geraldo Cruz e 1996, de 2013, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Paticipação e das Questões Sociais, ambos favoráveis à aprovação da proposição. (DA. pág. 24) |
14/11/2013 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
|
08/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |