13/03/2013 |
Autuado do Processo RGL 1158/1999 |
13/03/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 26 em 13/03/2013 |
13/03/2013 |
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle, nos termos do Artigo 236, § 4º da "XIV CRI".. |
13/03/2013 |
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle |
14/03/2013 |
Distribuído ao Deputado Roberto Morais |
25/03/2013 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
26/03/2013 |
Recebido do relator, Deputado Roberto Morais, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto Diante do exposto, no que nos compete analisar, somos favoráveis à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo de nº 4, de 2013. |
26/03/2013 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
26/03/2013 |
Juntado pedido de Relator Especial |
10/04/2013 |
Presidente solicita Relator Especial. |
29/04/2013 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Roberto Morais, pela comissão CFC |
07/05/2013 |
Devolvido sem voto |
23/05/2013 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Célia Leão, pela comissão CFC |
28/05/2013 |
Recebido com voto favorável, da relatora especial Célia Leão, pela Comissão de Fiscalização e Controle |
30/05/2013 |
Publicado parecer nº 627, de 2013, de relatora especial, em substituição ao da CFC, Deputada Célia Leão, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo. (DA. pág. 16). |
30/05/2013 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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23/02/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |