16/03/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 17 em 16/03/2013 |
19/03/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/03/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
21/03/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
22/03/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/03/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
09/04/2013 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
10/04/2013 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. |
23/05/2013 |
Distribuído ao Deputado Fernando Capez. |
21/10/2013 |
Recebido do relator, Deputado Fernando Capez, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável |
29/10/2013 |
Rejeitado o voto do Relator, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, e designado o deputado Carlos Bezerra Jr para redigir o vencedor contrário |
28/05/2014 |
Recebido com voto do relator Carlos Bezerra Jr contrário, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
29/05/2014 |
Publicado o Parecer nº 836, de 2014, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, rejeitada a moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 70) |
29/05/2014 |
Publicado a deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, em 29.10.2013. DA (p. 72 ) |
29/05/2014 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
30/05/2014 |
Publicado requerimento do autor de outros, apresentando Recurso ao Plenário, da deliberação da referida Moção, rejeitada na reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, ocorrida no dia 28.10.2013. (DA. pág. 11) |
30/05/2014 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
02/06/2014 |
Republicado por ter saído com incorreção no título no D.A.L. de 30.05.2014, o requerimento apresentando Recurso ao Plenário, da deliberação da referida Moção, rejeitada na reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, ocorrida no dia 28.10.2013. (DA. pág. 13) |
02/06/2014 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
03/06/2014 |
41 Sessão Extraordinária - Aprovado a Moção. |
05/06/2014 |
Encaminhado Of. SGP n.º 3641/2014 à Presidência do Senado Federal. |
05/06/2014 |
Encaminhado Of. SGP n.º 3642/2014 à Presidência da Câmara dos Deputados. |
16/06/2014 |
Arquive-se. |
26/06/2014 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.006 |
05/08/2014 |
Publicado Ofício s/nº, do Senado Federal, encaminhando resposta à referida Moção.(DA. pág. 17) |