Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 138 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 138 / 2013
Ementa Altera a redação da Lei nº 10.936, de 2001, que institui e regulamenta o Sistema de Sangue, Componentes e Derivados.
Data de Publicação 19/03/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores REGULAMENTAÇÃO, SANGUE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 08/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
19/03/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 19/03/2013
20/03/2013 Pauta de 1ª sessão.
21/03/2013 Pauta de 2ª sessão.
22/03/2013 Pauta de 3ª sessão.
25/03/2013 Pauta de 4ª sessão.
26/03/2013 Pauta de 5ª sessão.
04/04/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
04/04/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
06/04/2013 Publicado o requerimento, do autor, solicitando tramitação em regime de urgência. DA pág. 14
08/04/2013 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
13/08/2013 Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
28/08/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favorável
29/08/2013 Entrada na Comissão de Saúde
03/09/2013 Distribuído a Deputada Heroilma Soares Tavares
20/09/2013 Recebido com voto do relator Heroilma Soares Tavares favorável, pela Comissão de Saúde
01/10/2013 Concedida vista a Deputada Analice Fernandes
05/12/2013 Devolvido da vista
04/02/2014 Aprovado como parecer o voto da Deputada Heroilma Soares Tavares, favorável
04/02/2014 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
06/02/2014 Distribuído a Deputada Beth Sahão
27/02/2014 Recebido com voto do relator Beth Sahão favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
11/03/2014 Aprovado como parecer o voto da Deputada Beth Sahão, favorável
18/03/2014 Publicados Pareceres: nº 299, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 300, de 2014, da Comissão de Saúde e nº 301, de 2014, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis a proposição. (DA. pág. 23).
18/03/2014 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
08/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
13/08/2013 299 / 2014 favorável favorável Roque Barbiere Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
20/09/2013 300 / 2014 favorável favorável Heroilma Soares Tavares Comissão de Saúde  
27/02/2014 301 / 2014 favorável favorável Beth Sahão Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 06/04/2013 Req. Urgência Altera a redação da Lei nº 10.936, de 2001, que institui e regulamenta o Sistema de Sangue, Componentes e Derivados. Campos Machado  
Total: 1 ocorrência(s)
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