16/08/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
17/08/2001 |
Pauta de Sessão Única - Regime de Urgência |
18/08/2001 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 a 50 do(a) Deputado(a) Pedro Mori, Jamil Murad, Maria lúcia Prandi e outros D.A. p.07, 08, 09 e 10 |
20/08/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
20/08/2001 |
Entrada na CCJ. |
23/08/2001 |
Solicitado RE.Ao STAM. |
27/08/2001 |
Presidente solicita Relator Especial. |
27/08/2001 |
Pedido de R.E. À CCJ. |
27/08/2001 |
Juntado pedido de R.E. Ao PC. |
27/08/2001 |
Juntado pedido de R.E. Ao STAM.. |
29/08/2001 |
Publicada Mensagem nº 114/01, em aditamento à Mensagem A-nº 108/01, encaminhando alterações a serem introduzidas neste PLC (D.A. pág. 07) |
29/08/2001 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Edson Aparecido |
04/09/2001 |
59ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto,a proposta de alteração e a emenda 13; rejeitadas as demais emendas |
04/09/2001 |
Entrada na C.Redação. |
04/09/2001 |
Distrib. Dep. Sidney Beraldo. |
04/09/2001 |
Retornou com parecer dando redação final. |
04/09/2001 |
Aprovado o parecer do relator. Ao P.C. |
04/09/2001 |
Enviado ao STAM. |
05/09/2001 |
Pauta de Sessão Única (Redação Final) |
05/09/2001 |
Publicado o parecer 825/01, do Congresso de Comissões formado por CCJ/CAP/CFO (Favorável) (D.A. pág. 11) |
05/09/2001 |
Publicado o parecer 828/01, da CR (D.A. pág. 11) |
05/09/2001 |
Ofício nº 7600/2001 entregue na ATL. |
06/09/2001 |
Publicado o Autógrafo nº 25.014 (DA, p.14/16) |
13/09/2001 |
Publicada a Lei Complementar nº 901, de 12 de setembro de 2001. (DOE p. 2) |
18/09/2001 |
Publicada Retificação da Lei Complementar. (DOE p. 2) |
04/02/2002 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.03.006 . |