16/03/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 16/03/2013 |
19/03/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/03/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
21/03/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
22/03/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/03/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/04/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
05/04/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
11/04/2013 |
Distribuído ao Deputado Cauê Macris |
18/06/2013 |
Devolvido sem voto |
24/06/2013 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
15/08/2013 |
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
28/08/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável |
29/08/2013 |
Entrada na Comissão de Saúde |
03/09/2013 |
Distribuído ao Deputado Gerson Bittencourt |
06/09/2013 |
Recebido com voto do relator Gerson Bittencourt favorável, pela Comissão de Saúde |
24/09/2013 |
Concedida vista a Deputada Ana do Carmo |
09/10/2013 |
Devolvido da vista |
05/11/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gerson Bittencourt, favorável |
07/11/2013 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
26/11/2013 |
Distribuído ao Deputado Hamilton Pereira |
12/12/2013 |
Recebido com voto do relator Hamilton Pereira favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
04/02/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Hamilton Pereira, favorável |
11/02/2014 |
Publicados pareceres: nº 56, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 57, de 2014, da Comissão de Saúde e nº 58, de 2014, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (D.A. págs. 19 e 20) |
11/02/2014 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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08/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |