27/03/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 27/03/2013 |
01/04/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/04/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
03/04/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
04/04/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
05/04/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
09/04/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais. |
10/04/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
11/04/2013 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
22/04/2013 |
Recebido do relator, Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável |
22/05/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável |
24/05/2013 |
Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais |
04/06/2013 |
Distribuído ao Deputado João Caramez |
18/02/2014 |
Devolvido pelo Relator, Deputado João Caramez, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, com cota solicitando, para fins de instrução, que o autor do projeto providencie documentação comprobatória do interesse da comunidade na outorga do título ao Município |
14/05/2014 |
Anexado aos Autos os documentos solicitados pelo Relator. |
16/05/2014 |
Redistribuído ao Deputado João Caramez |
03/07/2014 |
Recebido do Relator, Deputado João Caramez, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, com voto contrário |
13/08/2014 |
Publicado requerimento do autor, solicitando designação de Relator Especial para o referido Projeto de lei. (DA. pág. 27) |
14/08/2014 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
14/08/2014 |
Presidente solicita Relator Especial. |
14/08/2014 |
Juntado pedido de Relator Especial |