13/08/1997 |
Publicado no Diário Oficial p.09 |
14/08/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
20/08/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
21/08/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (carga 1670) |
11/09/1997 |
DISTRIBUIÇÃO: Comissão de Constituição e Justiça / Comissão de Saúde e Higiene |
11/09/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (carga 2288) |
12/09/1997 |
Entrada na CCJ. |
07/05/1998 |
Distribuído ao Deputado Flavio Chaves. |
08/05/1998 |
Devolvido sem parecer. À CCJ. |
14/05/1998 |
Redistribuído à Deputada Maria do Carmo Piunti. |
05/06/1998 |
Devolvido com parecer contrário. À CCJ. |
17/06/1998 |
Vista ao Deputado Luiz Carlos da Silva. |
13/11/1998 |
Devolvido da vista. À CCJ. |
14/11/1998 |
Autor solicita RE. Ao STAM. |
14/11/1998 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.4) |
17/11/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
17/11/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
17/11/1998 |
Pedido de Relator Especial. À CCJ. |
17/11/1998 |
Devolvido sem parecer do RE, Deputado Sidney Cinti. Ao STAM para despacho. |
01/12/1998 |
Designada como Relatora Especial pela CCJ a Deputada Beatriz Pardi |
02/12/1998 |
À Deputada Beatriz Pardi (RE). |
04/12/1998 |
Recebido da Deputada Beatriz Pardi com parecer para prosseguir tramitação (s/nº) |
04/12/1998 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa à Comissão de Saúde e Higiene (1760-A) |
04/12/1998 |
Devolvido com parecer de RE, favorável. À CSH. |
04/12/1998 |
Recebido com parecer do relator do relator Beth Sahão favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene |
09/12/1998 |
Distribuído ao Deputado Jamil Murad. |
24/02/1999 |
Devolvido com parecer favorável. À CSH. |
17/06/1999 |
Redistribuído ao Deputado Jamil Murad. |
24/06/1999 |
Devolvido com parecer favorável. À CSH. |
03/08/1999 |
Vista ao Deputado Milton Flavio. |
03/08/1999 |
Enviado ao Deputado. |
01/04/2003 |
Devolvido e enviado à CSH. |
01/04/2003 |
Recebido da vista. |
06/05/2003 |
Redistr. à Deputada Beth Sahão. |
07/05/2003 |
Enviado à Deputada. |
13/06/2003 |
Devolvido e enviado à CSH. |
13/06/2003 |
Recebido com parecer favorável. |
05/08/2003 |
Vista conjunta aos Deputados Vanderlei Siraque e Maria Almeida. |
30/09/2003 |
Concedida vista ao Deputado Fausto Figueira. |
01/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
03/10/2003 |
Publicado requerimento do Deputado Antonio Mentor, solicitando retirada do PDL, para reexame da matéria. (DA, p.18) |
08/10/2003 |
Devolvido e enviado à CSH. |
09/10/2003 |
Recebido com requerimento de retirada do PDL. |
10/10/2003 |
Encaminhado ao ESTAM. |
04/10/2011 |
ARQUIVE-SE, nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução nº 875/2011. (DA p.35) |
06/10/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.04.192 |