17/08/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
20/08/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
24/08/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
28/08/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
29/08/2001 |
Enviado à CCJ. |
29/08/2001 |
Entrada na CCJ. |
09/10/2001 |
Distribuído ao Dep. Arthur Alves Pinto. |
10/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
25/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
25/10/2001 |
Recebido sem parecer. |
31/10/2001 |
Redistribuido ao Dep.Eduardo Soltur. |
05/11/2001 |
Enviado ao Deputado. |
29/11/2001 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
06/12/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
11/12/2001 |
Enviado à CTC. |
12/12/2001 |
Distribuído para o Dep. Vanderlei Macris. |
12/12/2001 |
Enviado ao Deputado. |
31/10/2002 |
Devolvido e enviado à CTC. |
20/11/2002 |
Concedida vista ao Deputado José Zico Prado |
21/11/2002 |
Enviado ao Deputado. |
05/11/2005 |
Publicado despacho: junte-se a este os Pls: nº 78/04 e nº 54/04, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XII CRI. (DA p.33) |
08/11/2005 |
Anexado o Projeto de lei 0054/2004. |
08/11/2005 |
Anexado o Projeto de lei 0078/2004. |
19/12/2005 |
Desentranhado o Projeto de lei 0054/2004. |
20/12/2005 |
Publicado despacho: desentranhe-se o PL 54/04 do PL nº 470/01, ao qual se encontra anexado o Pl nº 78/04 para tramitação autônoma. (DA p. 16) |
29/04/2006 |
Publicado despacho: junte-se o PL nº 248/04 ao PL 470/01 ao qual encontra-se anexado o PL nº 78/04, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XII CRI. (DA p.16) |
02/05/2006 |
Anexado o Projeto de lei 0248/2004. |
12/04/2011 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, Nos termos do Art.31, § 8º, da Resolução 869/2011.. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011.. |
27/10/2011 |
Pub. Despacho: Desentranhe-se o PL nº 248/2004, anexo ao PL nº 78/2004, do PL nº 470/2001. Arquive-se o PL nº 470/2001, nos termos da Resolução nº 875 de 14/07/2011. DA pág. 35 |