20/08/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
21/08/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
27/08/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
28/08/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
30/08/2001 |
Entrada na CCJ. |
09/10/2001 |
Distribuído ao Dep. Arthur Alves Pinto. |
10/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
25/10/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
25/10/2001 |
Recebido sem parecer. |
31/10/2001 |
Redistribuido ao Dep.Eduardo Soltur. |
05/11/2001 |
Enviado ao Deputado. |
26/11/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
26/11/2001 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
06/12/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
11/12/2001 |
Enviado à CE. |
11/12/2001 |
CE. Entrada. |
12/12/2001 |
CE. Distribuído Dep. Pedro Yves. |
13/12/2001 |
Enviado ao Deputado. |
01/02/2002 |
Devolvido e enviado à CE. |
01/02/2002 |
CE. Recebido com parecer contrário. |
20/02/2002 |
CE. Vista concedida à Dep. Rosmary Corrêa. |
20/02/2002 |
Enviado à Deputada. |
21/03/2002 |
Publicado requerimento do Deputado Pedro Mori solicitando designação de Relator Especial (DA, p.11) |
21/03/2002 |
Solicitado RE.Ao STAM. |
25/03/2002 |
Presidente solicita Relator Especial pela CE |
25/03/2002 |
Pedido de RE. À CE. |
25/03/2002 |
CE. Devolvido da Vista. |
26/03/2002 |
CE. Juntado Pedido de Relator Especial. |
26/03/2002 |
Enviado ao STAM. |
03/04/2002 |
Designado como RE pela CE, a Deputada Maria do Carmo Piunti |
04/04/2002 |
Enviado à Deputada. |
10/04/2002 |
Devolvido com parecer de RE pela CE,favorável.À CFO. |
10/04/2002 |
Entrada na CFO. |
26/06/2002 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.14) |
27/06/2002 |
Autor solicita RE. Ao STAM. |
04/07/2002 |
Presidente solicita Relator Especial. |
04/07/2002 |
Pedido de RE. À CFO. |
02/08/2002 |
Juntado Pedido de Relator Especial. Ao PC. |
02/08/2002 |
Enviado ao STAM. |
06/08/2002 |
Designado RE pela CFO o Deputado Roberto Engler |
06/08/2002 |
Enviado ao Deputado. |
28/08/2002 |
Devolvido sem parecer de RE pela CFO. Enviado ao STAM. |
29/08/2002 |
Designado novo Relator Especial pela CFO o Deputado Ary Fossen |
29/08/2002 |
Enviado ao Deputado. |
28/04/2003 |
Devolvido sem parecer de RE pela CFO.Enviado ao STAM. |
29/05/2003 |
Designado RE pela CFO o Deputado José Dilson |
29/05/2003 |
Enviado ao Deputado. |
10/06/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CFO, favorável. Ao STAM. |
12/06/2003 |
Publicado os pareceres nºs. 593/03, da CCJ, 594/03, de Relatora Especial pela CE, Deputada Maria do Carmo Piunti e 595/03, de Relator Especial pela CFO, Deputado José Dilson, todos favoráveis. (D.A. páginas 13). |
12/06/2003 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. |
16/09/2011 |
Publicado o despacho de arquivamento nos termos do Artigo 1º, "caput", Resolução nº 875, de 14/06/11 (DA pág. 31). |
26/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.114 |