Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0111 /2001

Referências

Documento Moção   
Número Legislativo 0111 / 2001
Ementa Apela para os Srs. Presidentes da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados a fim de retirarem o Projeto de Lei nº4147, de 2001 , da pauta de votação, para que os municípios e a sociedade possam debatê-lo melhor e contribuir para o seu aprimoramento.
Data de Publicação 18/08/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Maria do Carmo Piunti
Apoiador(es)
Indexadores COMITÊS DE BACIAS, DEBATE, MUNICÍPIO, PAUTA, RECURSO HÍDRICO, SOCIEDADE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 28/08/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.007

Tramitação

Data Descrição
20/08/2001 Publicado no Diário da Assembléia
21/08/2001 Pauta de 1ª Sessão
27/08/2001 Pauta de 5ª Sessão
28/08/2001 Distribuição: CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente.
30/08/2001 CDMA- Entrada. Ao Presidente para distribuir.
26/09/2001 CDMA- Distribuido Dep. José Rezende. Ao PC.
28/11/2001 CDMA- Recebido com parecer favorável.
11/12/2002 Aprovado o parecer
17/12/2002 Publicado parecer nº 1588/02, da CDMA, favorável.
10/12/2007 Distribuído: CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
06/08/2009 Publicado despacho: Arquive-se a Moção, em virtude da perda superveniente do objeto.(DA p.30)
28/08/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.007

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1528 / 2001 favorável favorável José Rezende Comissão de Defesa do Meio Ambiente  

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