22/05/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 22/05/2013 |
23/05/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
24/05/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
27/05/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
28/05/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
29/05/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
07/06/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
10/06/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
12/06/2013 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
09/08/2013 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
14/08/2013 |
Retirado da Pauta 6a Reunião Ordinária da Comissão |
28/08/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
30/08/2013 |
Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos |
03/09/2013 |
Distribuído ao Deputado Chico Sardelli |
03/10/2013 |
Recebido com voto do relator Chico Sardelli favoravel ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJR, pela Comissão de Assuntos Desportivos |
23/10/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Chico Sardelli, favoravel ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJR |
24/10/2013 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
25/11/2013 |
Distribuído ao Deputado Hamilton Pereira |
05/12/2013 |
Recebido com voto do relator Hamilton Pereira favoravel ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJR., pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
04/02/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Hamilton Pereira, favoravel ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJR. |
11/02/2014 |
Publicados pareceres: nº 36, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 37, de 2014, da Comissão de Assuntos Desportivos e nº 38, de 2014, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis ao projeto na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. pág. 18). |
11/02/2014 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
14/06/2016 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 439/2016 ao Projeto de Lei n° 310/2013, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 13) |
14/06/2016 |
Anexado o Projeto de Lei n° 439/2016. |
08/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |