14/05/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 26 em 14/05/2013 |
15/05/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/05/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
17/05/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
20/05/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
21/05/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
22/05/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
22/05/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
24/05/2013 |
Distribuído ao Deputado Fernando Capez |
14/06/2013 |
Recebido com voto do relator Fernando Capez favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
19/06/2013 |
Concedida vista conjunta ao Deputado José Bittencourt e ao Deputado Roque Barbiere |
26/06/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, favorável |
27/06/2013 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
14/08/2013 |
Distribuído ao Deputado Ramalho da Construção |
26/11/2013 |
Recebido com voto do relator Ramalho da Construção favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
11/12/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ramalho da Construção, favorável |
13/12/2013 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
06/02/2014 |
Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone |
18/02/2014 |
Recebido com voto do relator Orlando Bolçone favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
25/02/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Orlando Bolçone, favorável |
28/02/2014 |
Publicados pareceres: nº 236, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 237, de 2014, da Comissão de Administração Publica e Relações do Trabalho e nº 238, de 2014, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. pág. 13) |
28/02/2014 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
08/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |