Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 296 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 296 / 2013
Ementa Altera dispositivo da Lei nº 2.574, de 1980, que estabelece normas para declaração de utilidade pública.
Data de Publicação 17/05/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Alex Manente
Apoiador(es)
Indexadores DECLARAÇÃO, LEI Nº 2.574 DE 1980, NORMA, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 08/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
17/05/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 17/05/2013
20/05/2013 Pauta de 1ª sessão.
21/05/2013 Pauta de 2ª sessão.
22/05/2013 Pauta de 3ª sessão.
23/05/2013 Pauta de 4ª sessão.
24/05/2013 Pauta de 5ª sessão.
27/05/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, inclusive quanto ao mérito.
28/05/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/05/2013 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
17/06/2013 Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
26/06/2013 Concedida vista ao Deputado Roque Barbiere
13/08/2013 Devolvido da vista
28/08/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável
03/09/2013 Publicado parecer nº 1247, de 2013, da CCJR, favorável à proposição. (DA. pág. 23)
03/09/2013 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
05/09/2013 Publicação da retificação do parecer nº 1247, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, originalmente publicado no Diário de 03.09.2013. (D.A, pág. 30)
08/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
17/06/2013 1247 / 2013 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
Voltar