24/05/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 17 em 24/05/2013 |
27/05/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
28/05/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
29/05/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
03/06/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
04/06/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
07/06/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
10/06/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
12/06/2013 |
Distribuído ao Deputado Cauê Macris |
16/08/2013 |
Recebido com voto do relator Cauê Macris favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
28/08/2013 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Antonio Mentor e ao Deputado Beto Trícoli |
04/09/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Cauê Macris, favorável |
05/09/2013 |
Entrada na Comissão de Saúde |
10/09/2013 |
Distribuído a Deputada Heroilma Soares Tavares |
09/10/2013 |
Devolvido da Relatora Deputada Heroilma Soares Tavares, pela Comissão de Saúde, com cota propondo a anexação do PL 321/2013 ao PL 963/2003 |
05/11/2013 |
Aprovada a cota da Deputada Heroilma Soares Tavares, propondo a anexação do PL 321/2013 ao PL 963/2003 |
15/11/2013 |
Publicado parecer nº 2005, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (DA. pág. 18) |
15/11/2013 |
Publicado despacho: Junte-se o projeto de lei nº 321/2013 ao projeto de lei nº
963/2003, nos termos do artigo 179 da XIV CRI.
Em 14/11/2013. (DA. pág. 18) |
15/11/2013 |
INSTRUÇÃO COMPLETA POR FORÇA DO ARTIGO 179 DA XIV CRI (JUNTADA)
|
15/11/2013 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. |
19/11/2013 |
|
19/11/2013 |
Publicado despacho: Junte-se o projeto de lei nº 321/13 ao projeto de lei nº
963/03, nos termos do artigo 179 da XIV CRI.
(Republicado por ter saído com incorreção no DA. de 15.11.2013). DA.pg.104. |
19/11/2013 |
Anexado ao Projeto de lei 0963/2003. |
07/05/2014 |
29ª Sessão Extraordinária - Apresentada emenda de plenário ao referido projeto de lei, o qual encontra-se anexado ao Projeto de lei nº 963, de 2003. Retorna às Comissões. |
08/05/2014 |
Publicada a emenda nº 1, dos Deputados: Orlando Bolçone e outros. (DA. pág. 21) |
09/05/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
14/05/2014 |
64ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência para o Projeto de Lei nº 963/2003, ao qual o referido Projeto de lei, encontra-se anexado. |
14/05/2014 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição Justiça e Redação, Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, Comissão de Saúde, o voto do relator Heroilma Soares Tavares, favorável à emenda n.º 1 |
14/05/2014 |
32ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto e a Emenda nº 1. Prejudicado o Projeto de lei nº 963 de 2003. |
15/05/2014 |
Publicado Parecer nº 670, de 2014, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Saúde e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à aprovação da Emenda nº 1 apresentada ao referido Projeto de lei. (DA pág .26) |
16/05/2014 |
Republicado o Parecer nº 670, de 2014, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Saúde e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à aprovação da Emenda nº 1 apresentada ao referido Projeto de lei. DA (p. 14 ) |
20/05/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
20/05/2014 |
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
21/05/2014 |
Publicado o Despacho: Desentranhe-se, para a tramitação autônoma, o Projeto de Lei nº 321/13 do Projeto de lei 963/03. Prejudicado o Projeto de Lei nº 963/03, nos termos do artigo 178,III, da "XIV CRI", ao qual se encontra anexado o Projeto de Lei nº 321/13. Arquive-se o projeto de Lei 963/03 em virtude da aprovação do Projeto de Lei nº 321/13. DA (p. 33 ) |
22/05/2014 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
22/05/2014 |
Presidente solicita Relator Especial. |
22/05/2014 |
Juntado pedido de Relator Especial |
26/05/2014 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Carlos Cezar, pela comissão CCJR |
28/05/2014 |
Recebido com voto propondo redação final, do relator especial Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
29/05/2014 |
Publicado o Parecer nº 830, de 2014, de Relator Especial em substituição ao da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Deputado Carlos Cezar, propondo redação final. (DA. pág. 70) |
29/05/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/06/2014 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 3610/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.731, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 29 de maio de 2014.
|
10/06/2014 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
11/06/2014 |
Publicado autógrafo nº 30.731. (DA. pág. 24) |
11/06/2014 |
Aguardando Sanção |
04/07/2014 |
Publicada a mensagem A-nº 079/2014, do Senhor Governador do Estado, opondo veto total ao referido projeto de lei. (DA. pág. 12) |
01/08/2014 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
04/08/2014 |
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
11/08/2014 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
11/08/2014 |
Presidente solicita Relator Especial |
11/08/2014 |
Juntado pedido de Relator Especial |
02/09/2014 |
116ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
02/09/2014 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
17/06/2015 |
28ª Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto Total. |
18/06/2015 |
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se a proposição. (DA. pág. 26) |
19/06/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 3073/2015, comunicando que na 28ª Sessão Extraordinária, realizada em 17 de junho de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o. |
13/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.140 |
13/07/2018 |
Arquivo - Arquivado |