Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0504 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0504 / 2001
Transformado em Norma Lei nº 11.647 / 2004
Ementa Institui o "Dia do Yôga".
Data de Publicação 28/08/2001
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Edson Aparecido
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.103

Tramitação

Data Descrição
28/08/2001 Publicado no Diário da Assembléia
29/08/2001 Pauta de 1ª Sessão
04/09/2001 Pauta de 5ª Sessão
12/09/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia.
14/09/2001 Entrada na CCJ.
28/09/2001 Distribuído ao Dep. Eli Corrêa Filho.
01/10/2001 Enviado ao Deputado.
27/11/2001 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA p.11)
28/11/2001 Solicitado RE.Ao STAM.
06/12/2001 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
07/12/2001 Pedido de RE.À CCJ.
19/02/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
20/02/2002 Recebido com parecer do Relator, favorável.
20/02/2002 Juntado pedido de Relator Especial. Enviado ao PC.
21/02/2002 Enviado ao STAM.
07/03/2002 Designado RE o Dep.Eli Corrêa.Ao Deputado.
20/03/2002 Entrada na CCCT
22/03/2002 Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável ao PL. À CCCT.
25/03/2002 Designada Relatora a Dep. Mariângela Duarte.
25/03/2002 Enviado à Deputada.
09/04/2002 Devolvido e enviado à CCCT.
09/04/2002 Recebido com parecer favorável.
24/08/2002 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.7)
26/08/2002 Autor solicita RE. Ao STAM.
27/08/2002 Publicado requerimento do Seputado Sidney Beraldo, solicitando regime de urgência para a tramitação deste PL (DA, p.9)
27/08/2002 Presidente Solicita Relator Especial pela CCCT
27/08/2002 Juntado o pedido de Relator Especial.
27/08/2002 Enviado ao STAM.
28/08/2002 Designado RE pela CCCT. o Deputado Mariangela Duarte.
28/08/2002 Enviado à Deputada.
29/08/2002 122ª Sessão Ordinária - aprovado o requerimento de urgência
03/09/2002 Devolvido sem parecer de RE pela CCCT. Enviado ao STAM.
08/11/2002 Designada Relatora Especial Deputada Célia Leão pela CCCT
11/11/2002 Enviado à Deputada.
13/11/2002 Devolvido com parecer de RE pela CCCT, favorável. Enviado ao STAM.
14/11/2002 Publicados: Parecer nº 1.253/02, de RE pela CCJ, Deputado Eli Corrêa Filho-favorável à proposição e Parecer nº 1.254/02, de RE pela CCCT, Deputada Célia Leão-favorável à proposição. (DA p. 81)
15/12/2003 64ª Sessão Extraordinária - aprovado.
19/12/2003 Ofício nº 9749/2003 entregue na ATL.
20/12/2003 Publicado Autógrafo nº 25.967. (DA p.10)
20/12/2003 Publicado Autógrafo nº 25967
14/01/2004 Publicada a Lei nº 11.647, de 13 de janeiro de 2004 (DOE p. 1)
23/08/2004 Arquivo - Arquivado
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.103

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Célia Leão Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia  
favorável Eli Corrêa Filho Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 20/12/2003 Autógrafo 25967  
 
2 14/01/2004 Lei 11647 Institui o "Dia do Yôga". Governador  
3 19/12/2003 Ofício 009749  
4 27/08/2002 Req. Urgência 000001 Sidney Beraldo  
Total: 4 ocorrência(s)
Voltar