Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0506 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0506 / 2001
Transformado em Norma Lei nº 11.140 / 2001
Ementa Inclui no calendário turístico do Estado o "Carnaval-Grito da Noite", que se realiza, anualmente, em Santana de Parnaíba.
Data de Publicação 29/08/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Pedro Mori
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, FEIRA E EVENTO, SANTANA DE PARNAÍBA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 22/05/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.055 .

Tramitação

Data Descrição
29/08/2001 Publicado no Diário da Assembléia
30/08/2001 Pauta de 1ª Sessão
05/09/2001 Pauta de 5ª Sessão
06/09/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo.
11/09/2001 Entrada
22/10/2001 Distribuído ao Dep. Salvador Khuriyeh.
23/10/2001 Enviado ao Deputado.
31/10/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
05/11/2001 Recebido com parecer do Relator, favorável.
29/11/2001 Aprovado o parecer do Relator.
30/11/2001 Enviado à CET.
30/11/2001 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo.
06/12/2001 Distribuído para o Deputado Alberto Hiar.
06/12/2001 Enviado ao Deputado.em 1/02/2002
15/02/2002 Devolvido e enviado à CET.
15/02/2002 Recebido com parecer favorável.
28/02/2002 Aprovado o parecer.
05/03/2002 Publicados: Pareceres 116/02, da CCJ e 117/02, da CET (favoráveis),(DA p.7)
20/03/2002 15ª Sessão Extraordinária: Aprovado
28/03/2002 Enviado ao STAM.
09/04/2002 Ofício nº 1852/2002 entregue na ATL.
10/04/2002 Publicado o Autógrafo nº 25.321 (D.A. pág. 16)
10/04/2002 Publicado Autógrafo nº 25321
25/04/2002 Publicada a Lei nº 11.140, de 24 de abril de 2002. (DOE p. 3)
22/05/2002 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.055 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Alberto 'Turco Loco' Hiar Comissão de Esportes e Turismo  
favorável Salvador Khuriyeh Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 10/04/2002 Autógrafo 25321  
 
2 25/04/2001 Lei 11140 Governador  
3 09/04/2002 Ofício 001852  
Total: 3 ocorrência(s)
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