04/06/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 04/06/2013 |
05/06/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/06/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
07/06/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/06/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/06/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/06/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. |
12/06/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
14/06/2013 |
Distribuído ao Deputado Marco Aurélio de Souza. |
09/08/2013 |
Recebido com voto do relator Marco Aurélio de Souza favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
14/08/2013 |
Retirado da Pauta 6a Reunião Ordinária da Comissão |
28/08/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável |
30/08/2013 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
30/09/2013 |
Distribuído ao Deputado Luciano Batista |
06/11/2013 |
Devolvido sem voto |
24/04/2014 |
Distribuído ao Deputado Olímpio Gomes |
08/05/2014 |
Recebido com voto do relator Olímpio Gomes favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
09/12/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Olímpio Gomes, favorável |
16/12/2014 |
Publicados os Pareceres: nº 1643, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 1644, de 2014, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, ambos favoráveis à proposição. (DA. pág. 21) |
16/12/2014 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
|
08/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |