Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de resolução nº 6 /2013

Referências

Documento Projeto de resolução 
Número Legislativo 6 / 2013
Transformado em Norma Resolução nº 889 / 2013
Ementa Altera dispositivos da Resolução n° 784, de 1997, que institui o vale-refeição no âmbito da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado, bem como da Resolução n" 859, de 2008, que dispõe sobre a concessão de licença-prêmio e dá outras providências.
Data de Publicação 11/06/2013
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Mesa Diretora
Apoiador(es)
Indexadores LICENÇA-PRÊMIO, QUADRO DE SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - QSAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/04/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.05.001

Tramitação

Data Descrição
11/06/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 11/06/2013
11/06/2013 83ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência.
11/06/2013 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
12/06/2013 Publicado requerimento de autoria da Mesa, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA. pág. 25)
12/06/2013 Pauta de 1ª sessão.
12/06/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
12/06/2013 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
12/06/2013 Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição Justiça e Redação, Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, o voto do relator Roberto Massafera, favorável
12/06/2013 18 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto.
13/06/2013 Publicado Parecer nº 844 de 2013, da Reunião Conjunta da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento - Ambas Favoráveis ao Projeto. (DA. pág. 32)
14/06/2013 Publicada a Resolução nº 889, de 13 de junho de 2013. (DA. pág. 14)
26/03/2014 Arquive-se.
24/04/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.05.001

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
12/06/2013 844 / 2013 favorável favorável Roberto Massafera Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 12/06/2013 Req. Urgência Samuel Moreira, Enio Tatto, Edmir Chedid  
2 14/06/2013 Resolução 889 Samuel Moreira  
Total: 2 ocorrência(s)
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