| 14/06/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 14/06/2013 |
| 17/06/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 18/06/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 19/06/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 20/06/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 21/06/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 24/06/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos. |
| 13/08/2013 |
Devolvido do Relator Deputado José Bittencourt, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota propondo juntada do PL 362/2013 ao PL 360/2013 |
| 28/08/2013 |
Aprovada a cota do Deputado José Bittencourt, propondo juntada do PL 362/2013 ao PL 360/2013 |
| 06/09/2013 |
Tendo em vista que os PLs n.ºs 360/13 e 362/13 não versam sobre matéria correlata, retorne a presente propositura ao relator para elaboração de seu voto. |
| 02/12/2013 |
Distribuído: CAD - Comissão de Assuntos Desportivos, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'. |
| 05/02/2014 |
Devolvido do Relator Deputado José Bittencourt, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
| 01/04/2015 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, da "XIV - Consolidação Regimento Interno - C.R.I." (D.A. pág. 21). |
| 12/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.120 |
| 12/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |