Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0541 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0541 / 2001
Transformado em Norma Lei nº 11.132 / 2002
Ementa Institui o Dia do Panathletismo.
Data de Publicação 06/09/2001
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Marquinho Tortorello
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.054

Tramitação

Data Descrição
06/09/2001 Publicado no Diário da Assembléia
07/09/2001 Pauta de 1ª Sessão
14/09/2001 Pauta de 5ª Sessão
17/09/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo.
19/09/2001 Entrada na CCJ.
22/10/2001 Distribuído ao Dep. Wadih Helú.
23/10/2001 Enviado ao Deputado.
29/10/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
29/10/2001 Recebido com parecer do Relator, favorável.
20/11/2001 168ª Sessão Ordinária: aprovado o requerimento de regime de urgência
21/11/2001 Publicado requerimento, do Deputado Dimas Ramalho, solicitando adoção de regime de urgência na tramitação do PL (DA. p. 70)
22/11/2001 Solicitado RE.Ao STAM.
23/11/2001 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
26/11/2001 Pedido de RE. Enviado à CCJ.
28/11/2001 Juntado pedido de RE. Enviado ao PC.
28/11/2001 Enviado ao STAM.
07/12/2001 Designado RE o Dep.Jorge Caruso.Ao Deputado.
07/12/2001 Devolvido com parecer de RE pela CCJ,favorável.Enviado à CET.
07/12/2001 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo.
10/12/2001 Solicitado RE. Ao STAM.
11/12/2001 Presidente solicita Relator Especial pela CET
11/12/2001 Pedido de RE. À CET.
11/12/2001 Juntado o pedido de Relator Especial. Ao Protocolo das Comissões.
12/12/2001 Enviado ao STAM.
05/02/2002 Designado Relator Especial pela CET o Deputado Turco Loco
06/02/2002 Enviado ao Deputado.
15/02/2002 Devolvido com parecer de RE pela CET, favorável. Ao STAM.
19/02/2002 Publicados Pareceres: nº 8/02, de RE pela CCJ, Deputado Jorge Caruso-favorável e 9/02, de RE pela CET, Deputado Alberto "Turco Loco" Hair-favorável. (DA p. 8 e 9)
20/03/2002 15ª Sessão Extraordinária: Aprovado
09/04/2002 Ofício nº 1854/2002 entregue na ATL.
10/04/2002 Publicado o Autógrafo nº 25.323 (D.A. pág. 16)
10/04/2002 Publicado Autógrafo nº 25323
18/04/2002 Publicada Lei nº 11.132, de 17 de abril de 2002. (DOE p. 2)
22/05/2002 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 06482/2002)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.054

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Alberto 'Turco Loco' Hiar Comissão de Esportes e Turismo  
favorável Jorge Caruso Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 10/04/2002 Autógrafo 25323  
 
2 18/04/2002 Lei 11132 Governador  
3 09/04/2002 Ofício 001854  
4 20/11/2001 Req. Urgência 119445 Dimas Ramalho  
Total: 4 ocorrência(s)
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