Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 459 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 459 / 2013
Transformado em Norma Lei nº 15.363 / 2014
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação Cultural e Ecológica Ogawa Butoh Center", em São Simão.
Data de Publicação 02/08/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ana do Carmo
Apoiador(es)
Indexadores SÃO SIMÃO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/04/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.064

Tramitação

Data Descrição
02/08/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 02/08/2013
05/08/2013 Pauta de 1ª sessão.
06/08/2013 Pauta de 2ª sessão.
07/08/2013 Pauta de 3ª sessão.
08/08/2013 Pauta de 4ª sessão.
09/08/2013 Pauta de 5ª sessão.
12/08/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
15/08/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
16/08/2013 Distribuído ao Deputado Marco Aurélio de Souza
28/08/2013 Recebido do relator, Deputado Marco Aurélio de Souza, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto solicitando a documentação faltante ao autor
16/10/2013 Devolvido com a documentação solicitada.
07/11/2013 Devolvido do Relator Deputado Marco Aurélio de Souza, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documento
05/12/2013 Devolvido com a documentação solicitada.
18/12/2013 Recebido com voto do relator Marco Aurélio de Souza favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
05/02/2014 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
12/02/2014 Publicado parecer nº 77, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, em 05.02.2014. (DA. pág. 24)
12/02/2014 Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 05.02.2014. (DA. pág. 24)
12/02/2014 Pauta de Recurso 1ª sessão.
13/02/2014 Pauta de Recurso 2ª sessão.
14/02/2014 Pauta de Recurso 3ª sessão.
17/02/2014 Em fase de elaboração de minuta de Autógrafo.
25/02/2014 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 599/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.581, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 14 de fevereiro de 2014.
26/02/2014 Publicado autógrafo nº 30.581. (DA. pág. 25)
26/02/2014 Aguardando Sanção
21/03/2014 Publicada a Lei nº 15.363, de 20.03.2014. (DOE I pág. 01)
24/03/2014 Arquive-se.
24/04/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.064

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/12/2013 77 / 2014 favorável favorável Marco Aurélio de Souza Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator solicitando a documentação faltante ao autor Marco Aurélio de Souza  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documento Marco Aurélio de Souza  
1 26/02/2014 Autógrafo 30581 Samuel Moreira  
2 21/03/2014 Lei 15363 Governador  
3 Ofício 599 Ofício ao Projeto de lei numero 459/2013  
Total: 3 ocorrência(s)
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