09/08/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 09/08/2013 |
12/08/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
13/08/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/08/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
15/08/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/08/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
20/08/2013 |
Distribuído: CI - Comissão de Infraestrutura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
21/08/2013 |
Entrada na Comissão de Infraestrutura |
28/08/2013 |
Distribuído ao Deputado Ramalho da Construção |
03/10/2013 |
Recebido com voto do relator Ramalho da Construção favorável à moção, na forma do substitutivo apresentado, pela Comissão de Infraestrutura |
29/10/2013 |
Aprovado conclusivamente o substitutivo e prejudicada a moção, na Comissão de Infraestrutura, conforme voto do relator., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
31/10/2013 |
`Publicado parecer nº 1918, de 2013, da Comissão de Infraestrutura, aprovado o substitutivo e prejudicada a moção em sua
forma original, conclusivamente, nos
termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. ( DA. págs. 90 e 91) |
31/10/2013 |
Publicada a deliberação da Comissão de Infraestrutura, em 29/10/2013. (DA. pág. 91) |
31/10/2013 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
01/11/2013 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
04/11/2013 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
05/11/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
05/11/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
11/11/2013 |
Distribuído ao Deputado Fernando Capez |
11/11/2013 |
Recebido com voto do relator Fernando Capez propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
13/11/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, propondo redação final |
22/11/2013 |
Publicado parecer nº 2052, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação
final. (DA. pág. 14) |
22/11/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
25/11/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/12/2013 |
Encaminhado à Presidente da República, Ofício SGP nº 6555/2013. |
10/12/2013 |
Arquive-se. |
17/12/2013 |
Publicado ofício nº 2179/2013, da Presidência da República, manifestando-sesobre a referida Moção. (DA. pág. 23) |
24/04/2014 |
Publicado ofício nº 96/2014, do Ministério das Minas e Energia, manifestando-se sobre a referida moção. (DA. pág. 23) |
30/10/2014 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.008 |