Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 531 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 531 / 2013
Transformado em Norma Lei nº 15.243 / 2013
Ementa Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Festival do Pastel & Caldo de Cana", no Distrito de Bueno de Andrada, em Araraquara.
Data de Publicação 16/08/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Massafera
Apoiador(es)
Indexadores ARARAQUARA (MUNICÍPIO), CALENDÁRIO OFICIAL, EVENTO, FESTIVIDADE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/04/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.063

Tramitação

Data Descrição
16/08/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 16/08/2013
19/08/2013 Pauta de 1ª sessão.
20/08/2013 Pauta de 2ª sessão.
21/08/2013 Pauta de 3ª sessão.
22/08/2013 Pauta de 4ª sessão.
23/08/2013 Pauta de 5ª sessão.
26/08/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
27/08/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
28/08/2013 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
11/09/2013 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
18/09/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
19/09/2013 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
01/10/2013 Distribuído ao Deputado Dilador Borges
09/10/2013 Recebido com voto do relator Dilador Borges favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
30/10/2013 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
01/11/2013 Publicados pareceres: nº 1935, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 1936, de 2013, da Comissão de Ativdades Econômicas, aprovada a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 117)
01/11/2013 Publicada a deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, em 30/10/2013. (DA. pág. 118)
01/11/2013 Pauta de Recurso 1ª sessão.
04/11/2013 Pauta de Recurso 2ª sessão.
05/11/2013 Pauta de Recurso 3ª sessão.
06/11/2013 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
19/11/2013 Recebido pelo Governador em: 19/11/2013
20/11/2013 Publicado autógrafo nº 30.443. (DA. pág. 52)
20/11/2013 Aguardando Sanção
12/12/2013 Publicada a Lei nº 15.243, de 11.12.2013. (DOE I pág. 01)
20/02/2014 Arquive-se.
24/04/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.063

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/09/2013 1935 / 2013 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
09/10/2013 1936 / 2013 favorável favorável Dilador Borges Comissão de Atividades Econômicas  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 20/11/2013 Autógrafo 30443 Samuel Moreira  
2 12/12/2013 Lei 15243 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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