15/09/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
18/09/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
24/09/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
25/09/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
26/09/2001 |
Entrada na CCJ. |
22/10/2001 |
Distribuído ao Dep. Roque Barbiere. |
23/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
07/11/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
07/11/2001 |
Recebido com parecer favorável. |
29/11/2001 |
Concedida vista ao Dep. Carlos Sampaio. |
30/11/2001 |
Enviado ao Deputado. |
14/03/2002 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
15/03/2002 |
Recebido da vista. |
07/05/2002 |
Concedida vista ao Dep. Edson Aparecido. |
08/05/2002 |
Enviado ao Deputado. |
20/05/2002 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
21/05/2002 |
Recebido com voto em separado do Dep. Edson Aparecido, contrário. |
20/11/2002 |
Aprovado o parecer do Relator. |
20/11/2002 |
Enviado à CAP. |
20/11/2002 |
Recebido com parecer do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
22/11/2002 |
Entrada na Comissão de Administração Pública |
22/11/2002 |
Entrada na Comissão. |
11/12/2002 |
Enviado ao Deputado. |
11/12/2002 |
Distribuído ao Dep. Vaz de Lima. |
16/02/2004 |
Distribuído: CAP - Comissão de Administração Pública, Entrada na Comissão de Administração Pública . |
02/05/2005 |
Distribuído ao Deputado Edmir Chedid |
24/08/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Edmir Chedid,favorável |
24/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Edmir Chedid favorável, pela Comissão de Administração Pública |
26/08/2005 |
Entrada na CFO |
26/08/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
30/08/2005 |
Distribuido ao Dep. Mario Reali |
30/08/2005 |
Distribuído ao Deputado Mário Reali |
04/10/2005 |
Devolvido sem parecer |
11/10/2005 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
16/12/2005 |
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
07/02/2006 |
Concedida Vista ao Deputado Vaz de Lima |
17/02/2006 |
Devolvido da vista |
07/03/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
21/03/2006 |
Publicados: Parecer nº 471/06, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 472/06, da CAP¿favorável à proposição e Parecer nº 473/06, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 12 e 13) |
21/03/2006 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
15/12/2011 |
Publicado despacho: Arquive-se, nos termos da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p.58) |
19/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.03.012 |