Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei Complementar nº 0029 /1989
Referências
Documento
Número Legislativo
0029 / 1989
Ementa
Dispõe sobre a fixação de valores para as escalas de vencimentos de cargos do Quadro do Tribunal de Justiça.
Data de Publicação
11/04/1989
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Tribunal de Justiça
Apoiador(es)
Indexadores
CARGO, ESCALA DE VENCIMENTO, JUSTIÇA, QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, SALÁRIO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - TJSP, VENCIMENTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.03.013
Tramitação
Data
Descrição
11/04/1989
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00041
13/04/1989
Publicada errata do PLC - (DOE p.51)
01/06/1989
Publicados Pareceres nºs.: 504/89 de RE Deputado
Roberto Purini
pela CCJ (favorável ao PLC) e 505/89 da CFO (favorável ao PLC) - (DOE p.63)
23/08/1989
Publicado o Autógrafo nº 19.960 - (DOE p.51)
06/09/1989
Publicada
Lei Complementar nº 624, de 05.09.89
- (DOE p.1)
03/10/1989
Arquivado
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.03.013
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