03/09/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 03/09/2013 |
04/09/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/09/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/09/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/09/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/09/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/09/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
13/09/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
23/09/2013 |
Distribuído a Deputada Vanessa Damo |
11/10/2013 |
Recebido com voto do relator Vanessa Damo favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
16/10/2013 |
Concedida vista ao Deputado Cauê Macris |
18/10/2013 |
Devolvido da vista |
30/10/2013 |
Retirado da Pauta 12a Reunião Ordinária da Comissão |
13/11/2013 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Vanessa Damo, favorável |
25/11/2013 |
Entrada na Comissão de Saúde |
26/11/2013 |
Distribuído ao Deputado Welson Gasparini |
05/12/2013 |
Recebido com voto do relator Welson Gasparini favorável, pela Comissão de Saúde |
04/02/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Welson Gasparini, favorável |
04/02/2014 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
06/02/2014 |
Distribuído ao Deputado Cauê Macris |
27/02/2014 |
Recebido com voto do relator Cauê Macris favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
11/03/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Cauê Macris, favorável |
18/03/2014 |
Publicados os Pareceres: nº 302, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 303, de 2014, da Comissão de Saúde e nº 304, de 2014, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis a proposição. (DA. pág. 23) |
18/03/2014 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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14/06/2017 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Roberto Massafera, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 14) |
08/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |