Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei Complementar nº 0048 /1989
Referências
Documento
Número Legislativo
0048 / 1989
Ementa
Reajusta os vencimentos, salários e valor-base da remuneração dos funcionários, servidores e inativos do Estado.
Data de Publicação
07/09/1989
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
INATIVO, REAJUSTE, REMUNERAÇÃO, SALÁRIO, SERVIDOR APOSENTADO, SERVIDOR PÚBLICO, VENCIMENTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.03.015
Tramitação
Data
Descrição
07/09/1989
Publicado no Diário da Assembléia
22/11/1989
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 993/1989 de RE dep Arnaldo Jardim p/ CCJ fav/; 994/1989 de RE dep Vitor Sapienza p/ p/ C ad Públ fav/ ; 995/1989 da CFO fav/
30/11/1989
Publicado o Autógrafo nº 20.089
06/12/1989
Publicado a Lei Complementar nº 641 de 05.12.1989
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.03.015
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