Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei Complementar nº 0030 /1989
Referências
Documento
Número Legislativo
0030 / 1989
Ementa
Dispõe sobre a fixação de valores para as Escalas de Vencimentos de Cargos do Quadro do Tribunal de Justiça Militar.
Data de Publicação
12/04/1989
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Tribunal de Justiça Militar
Apoiador(es)
Indexadores
CARGO, ESCALA DE VENCIMENTO, PODER JUDICIÁRIO, QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, SALÁRIO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - TJMSP, VENCIMENTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.03.014
Tramitação
Data
Descrição
12/04/1989
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00042
01/06/1989
Publicados os Pareceres nºs.: 509/89 de RE Deputado
Roberto Purini
pela CCJ (favorável ao PLC) e 510/89 de RE Deputado Néfi Tales pela CFO (favorável com emenda ao PLC) - (DOE p. 63 e 64)
18/08/1989
Publicado Parecer nº 597/89 de RE Deputado
Adilson Monteiro Alves
pela CR - (DOE p.47)
30/08/1989
Publicado Autógafo nº 19.974 - (DOE p.49)
16/09/1989
Publicada
Lei Complementar nº 630, de 15.09.89
- (DOE p.01)
06/11/1989
Arquivado
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.03.014
Voltar