Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 565 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 565 / 2013
Transformado em Norma Lei nº 15.396 / 2014
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação Encontro com a Vida", em Cristais Paulista.
Data de Publicação 29/08/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Engler
Apoiador(es)
Indexadores CRISTAIS PAULISTA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/08/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.068

Tramitação

Data Descrição
29/08/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 29/08/2013
30/08/2013 Pauta de 1ª sessão.
02/09/2013 Pauta de 2ª sessão.
03/09/2013 Pauta de 3ª sessão.
04/09/2013 Pauta de 4ª sessão.
05/09/2013 Pauta de 5ª sessão.
06/09/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
09/09/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/09/2013 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
03/10/2013 Devolvido do Relator Deputado Antonio Salim Curiati, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
23/10/2013 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
05/11/2013 Recebido do relator, Deputado Antonio Salim Curiati, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto solicitando a documentação faltante
13/12/2013 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
20/12/2013 Recebido do relator, Deputado Antonio Salim Curiati, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto solicitando a documentação faltante ao autor.
17/03/2014 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
26/03/2014 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
29/03/2014 Publicado parecer nº 386, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado, conclusivamente, termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. págs. 15 e 16)
29/03/2014 Publicada a deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 26.03.2014. (DA. pág. 16)
31/03/2014 Pauta de Recurso 1ª sessão.
01/04/2014 Pauta de Recurso 2ª sessão.
02/04/2014 Pauta de Recurso 3ª sessão.
03/04/2014 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
10/04/2014 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 2208, encaminhando o incluso autógrafo nº 30.629, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembléia, em sessão de 02 de abril de 2014.
10/04/2014 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
11/04/2014 Publicado autógrafo nº 30.629. (DA. pág. 17).
11/04/2014 Aguardando Sanção
24/04/2014 Publicada a Lei nº 15.396, de 23.04.2014. (DOE I pág. 01).
16/07/2014 Arquive-se
05/08/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.068

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
17/03/2014 386 / 2014 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator solicitando a documentação faltante Antonio Salim Curiati  
Voto do relator solicitando a documentação faltante ao autor. Antonio Salim Curiati  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Antonio Salim Curiati  
1 11/04/2014 Autógrafo 30629 Samuel Moreira  
2 24/04/2014 Lei 15396 Governador  
3 Ofício 2208 Ofício ao Projeto de lei numero 565/2013  
Total: 3 ocorrência(s)
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