30/08/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 30/08/2013 |
02/09/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/09/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/09/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/09/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
06/09/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
09/09/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'. |
10/09/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
23/09/2013 |
Distribuído a Deputada Vanessa Damo |
11/10/2013 |
Recebido com voto do relator Vanessa Damo favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
16/10/2013 |
Concedida vista ao Deputado Cauê Macris |
18/10/2013 |
Devolvido da vista |
30/10/2013 |
Retirado da Pauta 12a Reunião Ordinária da Comissão |
13/11/2013 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Vanessa Damo, favorável |
21/11/2013 |
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas |
28/11/2013 |
Distribuído a Deputada Ana do Carmo |
06/02/2014 |
Recebido com voto do relator Ana do Carmo favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas |
26/02/2014 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
07/03/2014 |
Publicados pareceres: nº 266, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável e nº 267, de 2014, da Comissão de Atividades Econômicas, aprovada a proposição, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 9) |
07/03/2014 |
Publicada a deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, em 26/02/2014. (DA. pág. 10) |
07/03/2014 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
10/03/2014 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
11/03/2014 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
12/03/2014 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
21/03/2014 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 1261/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.600, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 11 de março de 2014. |
22/03/2014 |
Publicado autógrafo nº 30.600. (DA. pág. 9) |
22/03/2014 |
Aguardando Sanção |
08/04/2014 |
Publicada a LEI Nº 15.383, e 07 de abril de 2014. (DOE I(p. 03 ) |
24/04/2014 |
Arquive-se. |
09/05/2014 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.065 |