| 21/09/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 24/09/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 28/09/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 02/10/2001 |
Distribuição: CEP - Comissão de Economia e Planejamento. |
| 04/10/2001 |
Entrada na CEP - Comissão de Economia e Planejamento. |
| 04/10/2001 |
Distribuído ao Deputado Carlos José Gaspar |
| 19/10/2001 |
Devolvido do relator Deputado Carlos José Gaspar, com parecer favorável. |
| 14/02/2002 |
Redistribuído ao Deputado Luis Carlos Gondim |
| 06/05/2003 |
Recebido sem parecer |
| 07/05/2003 |
Distribuído ao Deputado Mario Reali |
| 21/05/2003 |
Recebido com parecer favorável. |
| 05/06/2003 |
Aprovado o parecer |
| 11/06/2003 |
Publicado Parecer nº 591/03, da CEP-favorável à proposição. (DA p. 18) |
| 10/12/2007 |
Distribuído: CEP - Comissão de Economia e Planejamento, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
| 11/12/2007 |
Entrada na Comissão de Economia e Planejamento |
| 23/06/2009 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Economia e Planejamento, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 25/06/2009 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 23/06/09, pela Comissão de Economia e Planejamento, conforme parecer do Relator, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.43) |
| 25/06/2009 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 26/06/2009 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 29/06/2009 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 04/08/2009 |
Encaminhado Ofício SGP nº 5885/2009 ao Presidente da República Federativa do Brasil |
| 04/08/2009 |
Encaminhado Ofício SGP nº 5886/2009 ao Presidente do Senado Federal. |
| 04/08/2009 |
Encaminhado Ofício SGP nº 5887/2009 ao Presidente da Câmara dos Deputados. |
| 19/08/2009 |
Arquive-se. |
| 07/10/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.007 |