27/09/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 27/09/2013 |
30/09/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
01/10/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
02/10/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
03/10/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
04/10/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
08/10/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
09/10/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
10/10/2013 |
Distribuído ao Deputado Cauê Macris |
31/10/2013 |
Recebido do relator, Deputado Cauê Macris, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável |
13/11/2013 |
Retirado da Pauta 13a Reunião Ordinária da Comissão |
27/11/2013 |
Concedida vista ao Deputado Roque Barbiere |
01/04/2014 |
Devolvido da vista |
08/04/2014 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
25/04/2014 |
Devolvido do Relator Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando encaminhamento de ofício ao DADE |
20/08/2014 |
Protocolado junto ao Gabinete da Casa Civil Of. SGP nº 4715/2014 encaminhando avulso do referido projeto de Lei, visando obter a manifestação do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (DADE) acerca da transformação do município de Monte Alto como Estância Religiosa. |
11/09/2014 |
Publicado ofício Nº 355/2014,do Governo do Estado - Assessoria Técnico-Legislativa, encaminhando manifestação prestada pelo Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estância (DADE)
sobre o referido Projeto de Lei. (DA. pág. 15) |
11/09/2014 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
07/11/2014 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
12/11/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável |
24/11/2014 |
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas |
03/12/2014 |
Distribuído ao Deputado Bruno Covas |
17/12/2014 |
Recebido do relator, Deputado Bruno Covas, pela Comissão de Atividades Econômicas, com voto favorável |
09/02/2015 |
Distribuído a Deputada Ana do Carmo |
06/03/2015 |
Recebido com voto do relator Ana do Carmo favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas |
11/03/2015 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Ana do Carmo, favorável |
17/03/2015 |
Publicados os Pareceres: nº 365, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 366, de 2015, da Comissão de Atividades Econômicas, ambos favoráveis à aprovação do mencionado Proejto de lei. (DA. pág. 29) |
17/03/2015 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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14/05/2015 |
Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do Artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar nº 1.261/15 . (DA. pág. 22). |
19/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.123 |
19/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |