01/10/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 01/10/2013 |
02/10/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/10/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/10/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
07/10/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/10/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
09/10/2013 |
Publicado o Substitutivo nº 01, de 2013, de autoria do Deputado Luiz Claúdio Marcolino. (DA. pág. 27) |
09/10/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
09/10/2013 |
Entrada na Comissão de Consdtituição Justiça e Redação |
11/10/2013 |
Distribuído ao Deputado Cauê Macris |
31/10/2013 |
Recebido com voto do relator Cauê Macris favorável o projeto e contrário ao substitutivo nº 1, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
18/12/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Cauê Macris, favorável o projeto e contrário ao substitutivo nº 1 |
18/12/2013 |
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas |
14/11/2014 |
Publicada a mensagem A-nº 140, de 2014, do Senhor Presidente da Assembléia Legislativa em exercício no cargo de Governador do Estado de São Paulo , solicitando que a apreciação da referida propositura se faça em caráter de urgência, nos termos do artigo 26 da Constituição do Estado.(DA. pág. 7) |
14/11/2014 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
14/11/2014 |
Publicado requerimento, de autoria do Deputado Barros Munhoz, solicitando designação de Relator Especial para a referida propositura. (DA. pág. 8) |
17/11/2014 |
RESTAURADO |
17/11/2014 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
17/11/2014 |
Juntado pedido de Relator Especial |
17/11/2014 |
Presidente solicita Relator Especial. |
17/11/2014 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Hélio Nishimoto, pela comissão CAE |
25/11/2014 |
Recebido com voto favorável ao projeto e contrário ao substitutivo nº1. , do relator especial Hélio Nishimoto, pela Comissão de Atividades Econômicas |
25/11/2014 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
28/11/2014 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
28/11/2014 |
Juntado pedido de Relator Especial |
28/11/2014 |
Presidente solicita Relator Especial |
28/11/2014 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Maria Lúcia Amary, pela comissão CFOP |
02/12/2014 |
Recebido com voto favorável ao projeto e contrário ao substitutivo de n° 01., da relatora especial Maria Lúcia Amary, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
03/12/2014 |
Publicados os Pareceres: nº 1515, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e contrário ao substitutivo nº 01; nº 1516, de 2014, de Relator Especial, em substituição ao da Comissão de Atividades Econômicas, Deputado Hélio Nishimoto, favorável à proposição e contrário ao substitutivo nº 01 e nº 1517, de 2014 de Relatora Especial, em substituição ao da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Deputada Maria Lucia Amary, favorável à proposição e contrário ao substitutivo nº 01. (DA. pág.25) |
03/12/2014 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
10/02/2015 |
7ª Sessão Ordinária do Período Adicional à 4ª Sessão da 17ª Legislatura - Incluído na Ordem do Dia. |
10/02/2015 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
06/05/2015 |
33a. Sessão Ordinária - Encerrada a discussão |
07/05/2015 |
34a. Sessão Ordinária - Votação Adiada |
13/05/2015 |
38a. Sessão Ordinária - Aprovado o Projeto, prejudicado o Substitutivo de nº 1. |
14/05/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 2410/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.126, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 13 de maio de 2015. |
14/05/2015 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
15/05/2015 |
Publicado Autógrafo nº 31.126. (DA. pág. 18) |
15/05/2015 |
Aguardando Sanção |
29/05/2015 |
Publicada a Lei nº 15.827, de 28.05.2015. ( DOE I pág. 01). |
18/08/2015 |
Arquive-se. |
08/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.105 |
08/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |