Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 186 /1974
Referências
Documento
Número Legislativo
186 / 1974
Ementa
Dispõe sobre o Imposto de Circulação de Mercadorias
Data de Publicação
21/06/1974
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
ICM - IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 07.01.043
Tramitação
Data
Descrição
24/09/1976
Apresentadas 9 emendas; Parecer n. 1055/74 ¿ CCJ ¿ Rejeita Emenda n. 3; Parecer n. 1056/74 ¿ CFO ¿ Contrário às emendas; Autógrafo ¿ decurso de prazo; Lei n. 440, de 24/09/1976
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 07.01.043
Voltar