Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 90 /2013

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 90 / 2013
Ementa Apela para a Sra. Presidente da República a fim de que determine ao Ministério da Agricultura para que se posicione contra a liberação do 2,4-D no Brasil. Parecer nº 382, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação 10/10/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Beth Sahão
Apoiador(es)
Indexadores BIOSSEGURANÇA, HERBICIDA, MILHO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 09/05/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.006

Tramitação

Data Descrição
10/10/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 10/10/2013
11/10/2013 Pauta de 1ª sessão.
14/10/2013 Pauta de 2ª sessão.
15/10/2013 Pauta de 3ª sessão.
16/10/2013 Pauta de 4ª sessão.
17/10/2013 Pauta de 5ª sessão.
22/10/2013 Distribuído: CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
24/10/2013 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
29/10/2013 Distribuído ao Deputado José Bittencourt
12/11/2013 Recebido com voto do relator José Bittencourt favorável à moção,na forma do substitutivo proposto, pela Comissão de Atividades Econômicas
11/12/2013 Aprovado conclusivamente o substitutivo apresentado na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator, ficando prejudicada a propositura na sua forma original. , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
18/12/2013 Publicado parecer nº 2272, de 2013, da Comissão de Atividades Econômicas, aprovado o substitutivo, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno e prejudicada a moção. (DA. pág. 32)
18/12/2013 Publicada a deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, em 11.12.2013. (DA. pág. 32)
18/12/2013 Pauta de Recurso 1ª sessão.
19/12/2013 Pauta de Recurso 2ª sessão.
20/12/2013 Pauta de Recurso 3ª sessão.
04/02/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
05/02/2014 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
14/02/2014 Distribuído ao Deputado Fernando Capez
17/02/2014 Recebido com voto do relator Fernando Capez propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
19/02/2014 Concedida vista ao Deputado Cauê Macris
25/03/2014 Devolvido da vista
26/03/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, propondo redação final
28/03/2014 Publicado parecer nº 382, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (DA. pág. 15)
28/03/2014 Pauta de 1ª sessão.
31/03/2014 Pauta de 2ª sessão.
08/04/2014 Encaminhado à Presidência da República, Ofício SGP nº 2009/2014.
24/04/2014 Arquive-se.
09/05/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.006

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
12/11/2013 2272 / 2013 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável à moção,na forma do substitutivo proposto José Bittencourt Comissão de Atividades Econômicas  
17/02/2014 382 / 2014 propondo Moção propondo redação final Fernando Capez Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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1 Ofício 2009 Ofício  
Total: 1 ocorrência(s)
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