15/10/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 15/10/2013 |
16/10/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/10/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
18/10/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
21/10/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
22/10/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
23/10/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
24/10/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
30/10/2013 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
12/12/2013 |
Recebido do relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto contrário |
22/10/2014 |
Protocolado junto ao Gabinete da Casa Civil, Of. SGP 5587/2014, ao Sr. Governador, encaminhando avulso do referido PL, visando obter a manifestação do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (DADE) acerca da transformação da cidade de Nazaré Paulista em Município de Interesse Turístico. |
30/10/2014 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
14/11/2014 |
Publicado ofício nº 433/2014, Governo do Estado - Assessoria Técnico Legislativa, encaminhando manifestação favorável do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (DADE) no sentido de classificar como interesse turístico o referido municipio. (DA. pág. 6) |
08/12/2014 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
04/03/2015 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
11/03/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
07/05/2015 |
Publicado parecer nº 430, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma
do substitutivo. (DA. pág. 26) |
08/05/2015 |
Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar nº 1.261, de 29.04.2015. (DA. pág. 12). |
25/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.138 |
25/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |