12/10/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 12/10/2013 |
15/10/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/10/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
17/10/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/10/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
21/10/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
22/10/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
24/10/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
30/10/2013 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
12/03/2014 |
Publicado requerimento do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA. pág. 19) |
19/03/2014 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
19/03/2014 |
Juntado pedido de Relator Especial |
19/03/2014 |
Presidente solicita Relator Especial. |
21/03/2014 |
Publicado despacho:Junte-se o projeto de lei nº 153/2014 ao projeto de lei nº
735/2013, nos termos dos artigos 179, da ¿XIV CRI¿. (DA. pág. 15) |
21/03/2014 |
Anexado o Projeto de lei 153/2014. |
24/03/2014 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Celso Giglio, pela comissão CCJR |
24/03/2014 |
Devolvido sem voto |
01/04/2014 |
Devolvido sem voto |
03/04/2014 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Maria Lúcia Amary, pela comissão CCJR |
16/05/2014 |
Recebido com voto favoravelmente à aprovação do Projeto de Lei nº 735, de 2013, e por conseqüência, entendendo por prejudicado o Projeto de Lei nº 154, de 2014, a ele juntado., da relatora especial Maria Lúcia Amary, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
19/05/2014 |
Entrada na Comissão de Saúde |
21/05/2014 |
Distribuído ao Deputado Welson Gasparini |
11/08/2014 |
Devolvido do Relator Deputado Welson Gasparini, pela Comissão de Saúde, com cota solicitando a documentação faltante |
02/06/2015 |
Redistribuído ao Deputado Welson Gasparini |
18/06/2015 |
Recebido com voto do relator Welson Gasparini favorável, pela Comissão de Saúde |
23/06/2015 |
Aprovado conclusivamente o PL 735/2013 e prejudicado o PL 153/2014, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
25/06/2015 |
Publicados os Pareceres: n° 550, de 2015, da Relatora Especial em substituição ao da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Deputada Maria Lucia Amary, favorável à aprovação deste Projeto, prejudicado o Projeto de Lei n° 153/2014, a ele juntado e n° 551, de 2015, da Comissão de Saúde, aprovado este Projeto de Lei, prejudicado o Projeto de Lei n° 153/2014 a ele anexado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 18) |
25/06/2015 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, em 23.06.2015. (DA. pág. 21) |
25/06/2015 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
26/06/2015 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
29/06/2015 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
30/06/2015 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
02/07/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 3351/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.168, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 29 de junho de 2015. |
02/07/2015 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
03/07/2015 |
Publicado o Autógrafo nº 31.168. (DA. pág. 10) |
03/07/2015 |
Aguardando Sanção |
28/07/2015 |
Publicado Lei nº 15.869, de 27 de julho de 2015 - DOE pg. 01 |
12/08/2015 |
Arquive-se. |
08/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.105 |
08/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |