Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 98 /2013

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 98 / 2013
Ementa Apela para a Sra. Presidenta da República a fim de que determine ao Ministério de Minas e Energia a elaboração de estudos e a adoção de providências urgentes no sentido de adotar medidas objetivando solucionar a crise no setor Sucroenergético.
Data de Publicação 18/10/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores ETANOL, GASOLINA, PETROBRÁS
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/08/2014 - Publicado ofício nº 20/2014, do Ministério de Minas e Energia, encaminhando resposta à referida moção. (DA. pág. 7)

Tramitação

Data Descrição
18/10/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 18/10/2013
21/10/2013 Pauta de 1ª sessão.
22/10/2013 Pauta de 2ª sessão.
23/10/2013 Pauta de 3ª sessão.
24/10/2013 Pauta de 4ª sessão.
25/10/2013 Pauta de 5ª sessão.
31/10/2013 Distribuído: CI - Comissão de Infraestrutura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
01/11/2013 Entrada na Comissão de Infraestrutura
01/11/2013 Distribuído ao Deputado Zico Prado
26/02/2014 Recebido com voto do relator José Zico Prado contrário, pela Comissão de Infraestrutura
26/03/2014 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Infraestrutura, contrariamente ao voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
26/03/2014 Designado o Deputado Alex Manente para redigir o voto vencedor favorável.
08/04/2014 Recebido do relator, Deputado Alex Manente, pela Comissão de Infraestrutura, com voto Voto vencedor favorável
06/05/2014 Ciência do voto vencedor favorável, na Comissão de Infraestrutura
10/05/2014 Publicado parecer nº 653, de 2014, da Comissão de Infraestrutura, aprovado o voto do relator designado para redigir o vencedor, favorável , conclusivamente, nos termos do 33,II c/c § 3º, do Artigo 56, da XIV C.R.I. e cumprida a determinação do inciso IV do Artigo 50 do mesmo diploma legal., conclusivamente, nos termos da XIV CRI. (DA. pág. 10)
10/05/2014 Publicada a deliberação da Comissão de Infraestrutura, em 06.05.2014. (DA. pág. 10)
13/05/2014 Republicado por ter saído com incorreções no D.A.L. de 10.05.2014, o Parecer nº 653/14, da Comissão de Infraestrutura, Aprovada a Moção conforme o voto do relator designado para redigir o vencedor, favorável conclusivamente, nos termos do artigo 33, II, c/c o § 3º, do Artigo 56, da XIV C.R.I. cumprida a determinação do inciso IV do Artigo 50 do mesmo diploma legal DA (p. 23 )
13/05/2014 Republicada por ter saído com incorreções no D.A.L. de 10.05.2014, a deliberação da Comissão de Infraestrutura, em 06.05.2014. (DA. pág. 23 )
13/05/2014 Pauta de Recurso 1ª sessão.
14/05/2014 Pauta de Recurso 2ª sessão.
15/05/2014 Pauta de Recurso 3ª sessão.
16/05/2014 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
28/05/2014 Encaminhado Of. SGP n.º 3201/2014 à Presidência da República Federativa do Brasil.
26/06/2014 Arquive-se.
28/06/2014 Publicado ofício nº 1093/2014, da Presidência da República, acusando o recebimento da referida moção. (DA. pág. 9)
30/06/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.006
05/08/2014 Publicado Ofício nº 44/2014, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, encaminhando resposta à referida Moção. (DA pág. 17)
30/08/2014 Publicado ofício nº 20/2014, do Ministério de Minas e Energia, encaminhando resposta à referida moção. (DA. pág. 7)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
26/02/2014 653 / 2014 contrário contrário José Zico Prado Comissão de Infraestrutura  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator Voto vencedor favorável Alex Manente
1 Ofício 3201 Ofício  
Total: 1 ocorrência(s)
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