29/09/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
02/10/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
08/10/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
09/10/2001 |
Distribuição: CAI - Comissão de Assuntos Internacionais. |
10/10/2001 |
Entrada na CAI |
05/12/2001 |
Distribuídoao Deputado Arnaldo Jardim |
01/02/2002 |
Recebido com parecer favorável do Redator |
24/04/2002 |
Redistribuído ao Dep´. Henrique Pacheco |
16/09/2002 |
Devolvido sem parecer. |
25/09/2002 |
Redistribuído ao Deputado Nivaldo Santana. Ao PC. |
03/12/2002 |
Devolvido da Redistribuição com parecer favorável do relator |
26/02/2003 |
Aprovado o parecer do relator, favorável à proposição |
12/03/2003 |
Publicado Parecer nº 152/03, da CAI-favorável à propositura. (DA p. 12) |
13/03/2003 |
Determinada a juntada desta à Moção 139/01, nos termos do Artigo 179 da IX CRI |
14/03/2003 |
Publicado o despacho de juntada (DA, p.13) |
24/09/2009 |
Publicado despacho: aprovado o pedido de retirada da Moção 139/2001 e arquive-se a Moção 144/01, anexa por perda de objeto. Arquive-se.(DA p.33) |