| 05/09/1997 |
Publicado no Diário Oficial (p. 06) |
| 08/09/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 12/09/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 15/09/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (1933) |
| 22/09/1997 |
Distribuído às Comissões de Constituição e Justiça e de Esportes e Turismo |
| 22/09/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (2408) |
| 23/09/1997 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 16/10/1997 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo |
| 10/12/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
| 12/03/1998 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para correção (412) *** |
| 17/03/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões, já com as devidas correções,para publicação de pareceres (s/n) |
| 01/04/1998 |
Publicados os Pareceres nºs 425/98, da Comissão de Constituição e Justiça, e 426/98, da Comissão de Esportes e Turismo |
| 28/05/1998 |
44ª Sessão Extraordinária - levantada |
| 04/06/1998 |
49ª Sessão Extraordinária - aprovado |
| 15/06/1998 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (821) |
| 01/07/1998 |
Publicado Autógrafo 23.994 (DA, p.4) |
| 11/07/1998 |
Publicada a Lei nº 10.022, de 10/7/98 (DOE p. 1) |
| 17/09/1998 |
Recebido do DOL para arquivamento (1010) |
| 22/09/1998 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01697/1998) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.066 |