06/10/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
06/10/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
09/10/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
16/10/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
17/10/2001 |
Distribuição: CE - Comissão de Educação. |
18/10/2001 |
CE. Entrada. |
26/10/2001 |
CE. Distribuído Dep. Ary Fossen. |
29/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
09/11/2001 |
Devolvido e enviado à CE. |
09/11/2001 |
Recebido do relator, Deputado Ary Fossen, pela Comissão de Educação, com parecer favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado |
05/12/2001 |
CE. Aprovado o parecer. |
05/12/2001 |
Enviado ao STAM. |
28/02/2002 |
Publicado Parecer nº 78/02, da CE-favorável à proposição, na forma do substitutivo. (DA p. 11) |
10/12/2007 |
Distribuído: CE - Comissão de Educação, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
11/12/2007 |
Entrada na Comissão de Educação |
28/05/2008 |
Aprovado conclusivamente o substitutivo apresentado pela CE, na Comissão de Educação, e prejudicada a Moção, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
31/05/2008 |
Aprovado o substitutivo da CE, conclusivamente, em 28/05/08, pela Comissão de Educação, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI, e prejudicada a moção. ( Publicado no DA p. 11) |
02/06/2008 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
03/06/2008 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
04/06/2008 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
04/06/2008 |
Distribuído: CR - Comissão de Redação. |
06/06/2008 |
Entrada na Comissão de Redação |
06/06/2008 |
Distribuído ao Deputado Gilson de Souza |
12/06/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Gilson de Souza, propondo redação final |
12/06/2008 |
Recebido com parecer do relator Gilson de Souza propondo redação final, pela Comissão de Redação |
19/06/2008 |
Publicado Parecer nº 2643/08, da Comissão de Redação. (DA p.41) |
19/06/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/06/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/07/2008 |
Encaminhado Ofício SGP n° 5889/08 à Presidência do Senado Federal. |
08/07/2008 |
Encaminhado Ofício SGP n° 5890/08 à Presidência da Câmara dos Deputados. |
25/07/2008 |
Arquive-se. |
12/08/2008 |
Recebido Ofício nº S.CE/151/2008, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, acusando o recebimento de cópia desta Moção. |
05/10/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.006 |