06/11/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 06/11/2013 |
07/11/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/11/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/11/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
13/11/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
14/11/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
19/11/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CI - Comissão de Infraestrutura. |
22/11/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
22/11/2013 |
Distribuído ao Deputado Marco Aurélio de Souza |
09/12/2013 |
Recebido com voto do relator Marco Aurélio de Souza favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
11/12/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável |
12/12/2013 |
Entrada na Comissão de Infraestrutura |
27/02/2014 |
Distribuído ao Deputado José Zico Prado |
27/11/2014 |
Devolvido sem voto |
05/12/2014 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
02/02/2015 |
Recebido do relator, Deputado Geraldo Cruz, pela Comissão de Infraestrutura, com voto favorável |
18/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Ramalho da Construção |
15/06/2015 |
Recebido com voto do relator Ramalho da Construção favorável, pela Comissão de Infraestrutura |
30/06/2015 |
Concedida vista ao Deputado Roberto Massafera |
06/08/2015 |
Devolvido sem voto |
26/08/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ramalho da Construção, favorável |
28/08/2015 |
Publicados Pareceres: nº 877, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e nº 878, de 2015, da Comissão de Infraestrutura, ambos favoráveis à aprovação da referida proposição. (DA. págs. 14 e 15) |
28/08/2015 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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20/02/2019 |
Publicado requerimento de autoria da Deputada Beth Sahão, solicitando, nos termos regimentais, que a tramitação do referido Projeto de lei se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 12) |
08/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |