07/11/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 35 em 07/11/2013 |
11/11/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
12/11/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
13/11/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
14/11/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
18/11/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
19/11/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
22/11/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
22/11/2013 |
Distribuído ao Deputado Marco Aurélio de Souza |
27/11/2013 |
Recebido com voto do relator Marco Aurélio de Souza favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
11/12/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável |
11/12/2013 |
Entrada na Comissão de Saúde |
17/12/2013 |
Distribuído a Deputada Heroilma Soares Tavares |
05/02/2014 |
Recebido com voto do relator Heroilma Soares Tavares favorável, pela Comissão de Saúde |
18/02/2014 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Heroilma Soares Tavares, favorável |
19/02/2014 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
26/02/2014 |
Distribuído a Deputada Beth Sahão |
05/06/2014 |
Devolvido sem voto |
11/05/2016 |
Distribuído ao Deputado João Paulo Rillo |
01/02/2017 |
Devolvido sem voto |
09/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Teonilio Barba |
30/05/2017 |
Recebido com voto do relator Teonilio Barba favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
20/09/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Teonilio Barba, favorável |
20/09/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Teonilio Barba, favorável |
23/09/2017 |
Publicados os Pareceres: nº 1029, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1030, de 2017, da Comissão de Saúde e nº 1031, de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação da referida proposição. D.A. págs. 11 e 12) |
23/09/2017 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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08/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |