09/09/1997 |
Publicado no Diário Oficial (p. 08) |
10/09/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
16/09/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
17/09/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (1985) |
22/09/1997 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CRT - Comissão de Relações do Trabalho |
22/09/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (2408) |
23/09/1997 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
01/10/1997 |
Distribuido ao Dep.Waldir Cartola. |
11/11/1997 |
Devolvido com parecer contrário.À CCJ. |
20/11/1997 |
Vista ao Dep. Luiz Carlos da Silva. |
08/12/1998 |
Devolvido da Vista.À CCJ. |
10/12/1998 |
Pedido de RE.Ao STAM. |
10/12/1998 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA p. 13) |
11/12/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
14/12/1998 |
Pedido de RE.À CCJ. |
14/12/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
15/12/1998 |
Designada Relator Especial pela CCJ a Deputada Beatriz Pardi |
15/12/1998 |
À Dep. Beatriz Pardi. |
01/02/1999 |
Devolvido com parecer de RE, pela CCJ, Dep. Beatriz Pardi, favorável.ÀCRT. |
02/02/1999 |
Entrada na CRT |
03/02/1999 |
Distribuido ao Dep. Lobbe Neto. |
04/03/1999 |
Devolvido sem parecer.À CRT. |
05/03/1999 |
Redistribuido ao Dep. Hamilton Pereira. |
08/03/1999 |
Devolvido com parecer favorável do Relator.À CRT. |
14/05/1999 |
Redistribuido ao Dep. Vanderlei Siraque |
24/05/1999 |
Devolvido com parecer ratificado, favorável. À CRT. |
07/06/1999 |
Vista ao Deputado Sidney Beraldo. |
25/06/1999 |
Devolvido da vista, com voto em separado contrário ao PL. À CRT. |
06/08/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
11/08/1999 |
Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (622) |
12/08/1999 |
Publicados os pareceres: 569/99, do Relator Especial pela CCJ Deputada Beatriz Pardi (F); 570/99, da CRT(F) (DA, p.22) |
06/09/2011 |
Publicado Requerimento do Deputado Enio Tatto, solicitando que seja mantida a tramitação desta propositura, nos termos do artigo 1º, § 1º da Resolução 875/11. (DA p.23)
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