13/12/1995 |
Publicado |
14/12/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
06/02/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
07/02/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (73) |
12/02/1996 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / C.E. - Comissão de Educação |
12/02/1996 |
Enviado ao Exp.das Comissões (191) |
12/02/1996 |
Entrada na CCJ |
04/06/1996 |
Entrada na C.Educação |
10/09/1996 |
Recebido do PC - Protocolo das Comissões para conferência e publicação dos pareceres (s/n) |
16/09/1996 |
Enviado ao DOL para publicação (2330) |
17/09/1997 |
Publicados os pareceres, sendo o da Educação contrário |
17/09/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1985) |
17/09/1997 |
Rejeitado o PDL, nos termos do art. 183, § 1º da VIII CRI |
17/09/1997 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (2358) |
17/09/1997 |
Publicado o despacho - ARQUIVE-SE |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.038 |