23/11/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 23/11/2013 |
26/11/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
27/11/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
28/11/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
29/11/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
02/12/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
03/12/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
03/12/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
10/12/2013 |
Distribuído ao Deputado José Bittencourt |
20/12/2013 |
Recebido com voto do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
05/02/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado José Bittencourt, favorável |
07/02/2014 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
24/04/2014 |
Distribuído ao Deputado José Zico Prado |
20/05/2014 |
Recebido do relator, Deputado José Zico Prado, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto favorável |
09/12/2014 |
Concedida vista a Deputada Sarah Munhoz |
12/12/2014 |
Devolvido da vista |
27/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Roberto Morais |
18/06/2015 |
Recebido com voto do relator Roberto Morais favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
15/09/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Morais, favorável |
16/09/2015 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
29/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Coronel Camilo |
14/10/2015 |
Recebido com voto do relator Coronel Camilo favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
21/10/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Coronel Camilo, favorável |
27/10/2015 |
Publicados os Pareceres; nº 1389, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1390, de 2015, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho e nº 1391, de 2015 da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. pág. 14) |
27/10/2015 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
27/06/2018 |
Publicado requerimento do autor solicitando retirada do referido Projeto de Lei. (D.A. pág. 17) |
28/06/2018 |
90ª Sessão Ordinária - À Ordem do Dia, para votação do pedido de retirada, nos termos do artigo 176, § 1º do Regimento Interno. |
28/06/2018 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
21/08/2018 |
119ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de retirada |
22/08/2018 |
Publicado Despacho: Aprovado a retirada do referido Projeto de Lei. Arquive-se. (D.A. pág. 06) |
13/02/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.152 |
13/02/2019 |
Arquivo - Arquivado |