29/11/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 29/11/2013 |
02/12/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/12/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/12/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/12/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
06/12/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
09/12/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
10/12/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
10/12/2013 |
Distribuído ao Deputado Cauê Macris |
27/02/2014 |
Recebido com voto do relator Cauê Macris favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
12/03/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Cauê Macris, favorável |
14/03/2014 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
26/03/2014 |
Distribuído ao Deputado Roberto Massafera |
04/04/2014 |
Recebido com voto do relator Roberto Massafera favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
23/04/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Massafera, favorável |
24/04/2014 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
06/05/2014 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
03/07/2014 |
Recebido com voto do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
26/08/2014 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável |
28/08/2014 |
Publicado Pareceres: nº 1097, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1098, de 2014, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e nº 1099, de 2014, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. págs. 18 e 19) |
28/08/2014 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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08/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |